A chefia de que trata a PN 395/2021/GR é a chefia de departamento ou a chefia de expediente?
No âmbito das unidades de ensino, tanto chefia de Departamento como de Expediente são funções gratificadas que podem autuar processos de ofício. Como em algumas unidades não existe a figura do chefe de expediente, a responsabilidade nestes casos cabe apenas ao chefe da unidade.